Você trabalhador brasileiro que acabou de ser dispensado sem justa causa e quer saber como dar entrada no Seguro Desemprego, está no lugar certo! Neste post, vamos explicar para você o passo-a-passo para que você possa receber o seu benefício.
O Seguro Desemprego é um dos benefícios que mais ajuda o trabalhador brasileiro quando o mesmo é desligado da empresa. O benefício é um dos mais importantes direitos do trabalhador brasileiro.
Ele prove assistência financeira temporária ao desempregado dispensado sem justa causa por período determinado. Podendo ser pago de três a cinco parcelas, varia de acordo com o tempo de contribuição.
Além disso, o benefício também dá auxilio ao desempregado na manutenção e busca de um novo emprego na área, através de ações de intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional.
Continue a leitura do texto para ter toda a informação necessária para dar entrada no seguro desemprego: como e onde requerer, agendamento para dar inicio à solicitação, documentos necessários, etc.
Índice do Conteúdo
Agende seu horário no Poupatempo.
Antes de falarmos sobre os documentos necessários para dar entrada no seguro desemprego, é importante que você saiba onde deve fazer a solicitação e como agendar um horário para atendimento.
Caso decida agendar um atendimento, você pode realiza-lo nas Superintendências Regionais do Trabalho, Gerências Regionais do Trabalho ou Postos do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Ou se preferir, pode agendar também nos postos do Poupatempo.
Como fazer o agendamento pela Internet?
Fazer o agendamento para dar entrada no seguro desemprego pela internet é muito simples e fácil, vamos mostras o passo a passo, confira!
- Acesse o site do MTE, ou clicar aqui.
- Selecionar o Estado, Município e o tipo de atendimento, que no caso é Entrada no Seguro Desemprego.
- Digite o código de segurança.
- Clique em “Prosseguir”.
Após clicar em prosseguir, você será redirecionado para outra página onde você poderá visualizar os locais e datas disponíveis para dar entrada em seu seguro.
Veja se o posto de atendimento mais perto de você está disponível e quais são as datas, clicando no “calendário”.
Após selecionar o dia e horário disponível, você será enviado para outra página. Nesta página, você deverá informas os seus dados pessoais como CPF, data de nascimento e um telefone de contato, para confirmar o seu agendamento.
Pronto, seu agendamento para dar entrada no seguro desemprego foi feito com sucesso!
Além da internet, você pode agendar seu dia e horário através da Central de Atendimento Alô Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, basta ligar para o número 158.
Para dar entrada no seguro desemprego por meio da Caixa Econômica Federal ou pelo SINE, não é necessário realizar o agendamento de horário, o atendimento é realizado por ordem de chegada e distribuição de senha.
Sou trabalhador formal, como dar entrada no Seguro Desemprego?
Todo trabalhador formal, que não tenha sido demitido por justa causa, tem direito a receber o benefício do Seguro-Desemprego.
Neste caso, o pagamento é realizado em parcelas variáveis, de acordo com o período de contrato de trabalho, condicionalidades e também a carência mínima.
Não tem certeza se você pode receber o seguro desemprego? Leia o nosso artigo onde falamos tudo sobre quem tem direito a receber o benefício do Seguro Desemprego.
É um texto extremamente completo e temos certeza de que você conseguirá tirar todas as suas dúvidas e saber se você se encaixa aos requisitos.
Se você já tem plena certeza de que pode receber as parcelas do seguro desemprego, basta continuar a leitura deste texto e para saber quais são os documentos necessários e apresentá-los para requerer o benefício nos locais responsáveis.
O prazo para o trabalhador formal dar entrada no seguro desemprego é de 7 a 120 dias a começar a contar a partir da data de desligamento da empresa, após esse período não será possível fazer a solicitação.
Documentos necessários para trabalhador formal pedir o Seguro Desemprego.
Antes de ir a um dos locais responsáveis para fazer o pedido do seu seguro-desemprego, é importante que você não deixe de levar nenhum documento, por isso, leia com atenção o paragrafo abaixo e conheça a lista de documentos necessários para dar início a habilitação.
Os documentos são:
- Documento de Identificação. Serão aceitos:
- RG (Carteira de Identidade), ou;
- Certidão de Nascimento, ou;
- Certidão de Casamento com protocolo de requerimento da carteira de identidade, ou;
- CNH – Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo, ou;
- Passaporte, ou;
- Certificado de Reservista.
- CPF.
- Carteira de Trabalho (todas, se possuir).
- Documento de identificação do PIS/PASEP (cartão) ou extrato atualizado ou Cartão Cidadão.
- Requerimento do Seguro Desemprego entregue pelo empregador no ato da dispensa.
- Extrato do FGTS ou documento atualizado que comprove os depósitos.
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (para contratos maiores que 1 ano) ou Termo de Quitação.
- Comprovante de residência.
- Comprovante de escolaridade.
- 3 últimos contracheques dos meses anteriores à demissão.
Sou trabalhador doméstico, como solicitar o Seguro Desemprego?
Trabalhadores domésticos também tem direito a receber seguro desemprego. Neste caso, são, no máximo, 3 parcelas de seguro fixas de um salário mínimo, caso cumpram com todas as condições previstas.
A solicitação de requerimento do seguro desemprego deve acontecer entre 7 e 90 dias a partir da data da dispensa sem justa causa ou indireta.
Documentos necessários para o trabalhador doméstico solicitar Seguro Desemprego
- Documento de Identificação. Serão aceitos:
- RG (Carteira de Identidade), ou;
- Certidão de Nascimento, ou;
- Certidão de Casamento com protocolo de requerimento da carteira de identidade, ou;
- CNH – Carteira Nacional de Habilitação – modelo novo, ou;
- Passaporte, ou;
- Certificado de Reservista.
- Carteira de Trabalho (todas, se possuir).
- Documento de identificação do PIS/PASEP (cartão) ou extrato atualizado ou Cartão Cidadão.
- Extrato do FGTS e Contribuições Previdenciárias ou documento atualizado que comprove os depósitos.
- Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho.
Locais para dar entrada no Seguro Desemprego
- Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – clique aqui para localizar
- SINE – Sistema Nacional de Emprego – clique aqui para localizar
- Agências da Caixa Econômica Federal – clique aqui para localizar
- Unidades conveniadas com o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Após finalizar o procedimento de habilitação para o seguro desemprego, é possível acompanhar o andamento, a data de pagamento e o valor das parcelas.